Home- busca: 25 Anos
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 11:22
Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021
O presente artigo tem como finalidade retratar a violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia. Devido a pandemia, tivemos um aumento nos casos de Violência Doméstica, mas em contra partida, houve uma baixa nos requerimentos das Medidas Protetivas. Observaremos neste projeto as causas da diminuição dessas Medidas. Será também abordada a lei 11.340/2006, criada com o propósito de proteção, amparo e oferta de segurança às vítimas de violência doméstica, e resguardado das mulheres que resistem a várias agressões.
-
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:29
Congresso de Juristas Negras pretende discutir melhorias para a comunidade
Evento acontece entre os dias 24 e 25/07, das 09h às 18h, no auditório da Associação dos Advogados (AASP) na Rua Álvares Penteado, 151
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:58
Abidip apoia manifesto da CNI e acrescenta pedido de suspensão da cobrança da AFRMM
onera importações com alíquota de 25% sobre o preço do frete internacional.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 17:19
Alckmin anuncia início de testes da 'pílula do câncer' em humanos no Instituto do Câncer - Icesp
Pesquisa terá início na próxima segunda-feira (25) com 10 pacientes. Início dos testes foi aprovado por comissão do Ministério da Saúde.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:15
Compromisso de compra e venda. Preliminar. Ilegitimidade passiva não configurada
termos dos artigos 7º, parágrafo único, e 25, §1º, do CDC
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:50
Projeto da desoneração é tema mais polêmico do Congresso esta semana
que reonera 56 setores da economia na quinta-feira (25)
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 18:30
Atuação de advogados gera restituição de R$ 2 milhões por extração ilegal de cascalho em MG
Atividade clandestina gerou o prejuízo de mais de 25 mil m³ de cascalho ao solo nacional, patrimônio que pertence à União
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 15:15
USP de Ribeirão Preto tem o melhor resultado no IX Exame de Ordem
Dos 25 candidatos presentes à primeira fase, 19 saíram aprovados após a segunda etapa, perfazendo o percentual de 76% de aprovação
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 16:45
Presidente do STF nega pedido de Dirceu para adiar publicação do acórdão
A partir da publicação dos votos, a defesa dos 25 condenados no julgamento e a acusação terão prazo de cinco dias para apresentar recursos
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 15:30
Juiz bloqueia conta do DF para garantir pagamento de pensão a menor atropelada
O bloqueio de R$ 25 mil reais irá perdurar até que o Estado pague a pensão à adolescente que foi atropelada por uma viatura da Política Militar
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:20
Greve dos servidores dos Correios pode chegar ao fim nesta terça-feira
TST marcou audiência de conciliação do dissídio coletivo com a ETC e a Fentect para esta terça-feira, 25 de setembro
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:40
Previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui direito ao adicional
A Turma condenou a empregadora ao pagamento do adicional de transferência equivalente a 25% sobre os salários de seis meses do motorista de caminhão
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 16:20
Supermercado indenizará empregado que sofreu dois acidentes graves em 60 dias
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 25 mil reais em razão dos danos que sofreu ao ter sua coluna lombar fraturada
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 18:00
Adesivos em veículos podem configurar propaganda eleitoral antecipada
Os proprietários de veículos e pré-candidatos podem ser multados de R$ 5 a R$ 25 mil reais por propaganda eleitoral antecipada em adesivos
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 20:28
Banco do Brasil prorroga inscrições de concurso para 10 estados
O salário é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%. A convocação dos aprovados respeita a demanda da instituição financeira.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 11:11
Ministério Público Eleitoral pede aplicação de multa a Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada em batismo de navio da Transpetro
Na representação, o MPE solicita a aplicação de multa no valor de R$ 25 mil aos que fizeram a propaganda irregular.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:46
Acordo de R$ 77 milhões em precatórios
pagamento com deságio entre 10% e 25%, divididos em duas parcelas.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 12:07
Justiça da Bahia decreta ilegal greve da Polícia Civil
Categoria faz protesto contra o aumento de 4,46% nos salários. Policiais querem o mesmo aumento dados aos delegados, que receberam 25% de reajuste.
-
Legislação » Leis Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:50
Lei nº 12.666, de 14 de Junho de 2012
Altera a Lei no 11.110, de 25 de abril de 2005, para autorizar a União a conceder subvenção
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 18:11
Preso com 99 pedras de crack, homem não convence TJ de ser apenas usuário
dosimetria da pena, que restou fixada em dois anos e seis meses de reclusão em regime fechado
